Condições Gerais de Venda On-line

 

PREÂMBULO
ARTIGO 1 TITULARIDADE DO DOMÍNIO WWW.LANGIARTE.COM
ARTIGO 2 – OBJECTO
ARTIGO 3 INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
ARTIGO 4 – ENCOMENDA
ARTIGO 5 – ENTREGA
ARTIGO 6 – PAGAMENTO
ARTIGO 7 – PREÇOS
ARTIGO 8 – GARANTIAS
ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADE
ARTIGO 10 –
OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
ARTIGO 12 – NEWSLETTER LANGIARTE
ARTIGO 13 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
ARTIGO 14 – ACORDO TOTAL
ARTIGO 15 – DURAÇÃO
ARTIGO 16 – PROVA
ARTIGO 17 – CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES
ARTIGO 18– LEI APLICÁVEL E COMPETENCIA
ARTIGO 19 - PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

ARTIGO 20 - UTILIZAÇÃO DE COOKIES



 

PREÂMBULO

Estas condições são acordadas entre Mário Brites Faria, Ldª, doravante designada por Langiarte e entre qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra através do Site da marca www.langiarte.com, telefone 249 094 354, correio, e-mail e fax, doravante designada por “Cliente”.

A expedição das encomendas será efectuada para o Continente, Madeira e Açores, contudo poderão haver excepções para alguns países europeus. Se tal for o caso, contacte-nos na área de “Contactos” no canto superior esquerdo do site.

Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

 

ARTIGO 1 - TITULARIDADE DO DOMÍNIO WWW.LANGIARTE.COM
O site www.langiarte.com é propriedade da Mário Brites de Faria, Lda., com sede na Rua Foros da Lameira s/nº, no Entroncamento, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 510 111 629, com o capital social de € 5.000,00.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.langiarte.com ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Langiarte através de qualquer um dos seguintes meios:

Email: info@langiarte.com

Carta: Langiarte, Rua Foros da Lameira - 2330-515 Entroncamento

Telefone: 249 094 354 - Horário de atendimento: das 9:30h às 13:30h e das 15:30 às 19:30h todos os dias, excepto domingos e feriados.

 

ARTIGO 2 – OBJECTO
As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre Langiarte e o Cliente, desde o acto da encomenda aos diversos serviços prestados pela Langiarte, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transacção entre as partes contratantes.

 

ARTIGO 3 - Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.langiarte.com sem autorização prévia escrita concedida pela Langiarte é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

 A Langiarte reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

 É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Langiarte. A utilização do domínio Langiarte.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Langiarte. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.langiarte.com, informamos que a Langiarte não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

 Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Langiarte procederá logo que possível à respectiva correcção.

 As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a Langiarte recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

 A Langiarte não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.langiarte.com. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

 No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

 Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual a Langiarte verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Langiarte devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Langiarte informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

 Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

 

ARTIGO 4 – ENCOMENDA
O Cliente poderá efectuar a sua encomenda on-line, no sítio www.langiarte.com, pelo e-mail encomendas@langiarte.com , pelo telefone/fax 249 094 354 ou pessoalmente nas nossas Lojas.

Para finalizar a sua encomenda o Cliente deverá facultar os dados pessoais, tais como o seu número de Cliente e o seu nome, morada, código-postal, localidade, telefone, email, NIF, etc.Para isso, o Cliente deverá preencher todos os campos obrigatórios do registo de utilizador para este efeito.

Ao efectuar a sua encomenda, o Cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.

 Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para facturação poder ser verificada.

Na falta de disponibilidade do produto a Langiarte compromete-se a informar o Cliente e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

 Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.

 

2.1 - Acompanhamento da sua Encomenda:
Para o acompanhamento do estado da sua encomenda, o Cliente poderá verificar o status da mesma no menu As Minhas Encomendas, contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Langiarte para o número 249 094 354 de segunda a sexta-feira das 9h:30m às 13h:30m e das 15h:00m às 18h:00m excepto domingos e feriados ou enviar um e-mail para clientes@langiarte.com.

 

As encomendas podem encontrar-se nos seguintes estados:

-Aguarda pagamento

-Pagamento confirmado

-Preparação da encomenda

-Encomenda enviada

-Encomenda entregue

-Encomenda cancelada

-Encomenda reembolsada

 

ARTIGO 5 – ENTREGA
A entrega das encomendas poderá ser feita:

Numa das nossas LojasLangiarte – (sem custos de entrega):
A sua encomenda é tratada de forma prioritária e receberá um aviso por e-mail a informar que a sua encomenda já se encontra disponível na loja seleccionada, (mantenha os seus dados actualizados). Proceda ao levantamento, no prazo máximo de 15 dias, fazendo-se acompanhar de um Documento de Identificação válido e da respectiva prova de compra ou encomenda.


Em sua casa -
Custo do serviço: 


5€ (Portugal Continental)
12€ (Ilhas - Barco)
30€ (Ilhas Expresso)

Portes grátis para encomendas com valor superior a 120€ (Portugal Continental) ou 250€ no caso da morada do cliente ser nas ilhas e optar pela entrega por barco. Caso optar pela opção “Ilhas Expresso” o cliente terá sempre de pagar os portes.

A encomenda é entregue em sua casa, na morada que consta na nossa base de dados. Caso não esteja na morada que nos indicar, é efectuado um contacto telefónico para combinar a entrega ou é deixado um aviso com o qual poderá reagendar a entrega da sua encomenda.

IMPORTANTE: A entrega ao domicilio não poderá ser feita em Apartados.

 

Noutra morada - Custo do serviço: Igual ao de sua casa.
A Langiarte entrega-lhe a sua encomenda onde quiser. Basta indicar a morada pretendida no talão de encomenda on-line.

Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

5.1- Inspecção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspeccionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Langiarte procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém recepcione e complete o processo de devolução.

Após recepcionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois a Langiarte considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.

 

5.2-Devoluções & Cancelamentos
As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.langiarte.com

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas, exceptuando os custos de transporte da encomenda. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a Langiarte reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Langiarte bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

 A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, em qualquer loja Langiarte ou no serviço de Apoio ao Cliente Langiarte.com, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

 Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do site www.langiarte.com. Se fizer uso dessa possibilidade, a Langiarte enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.

 Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Langiarte antes do termo do prazo de resolução.

Esses reembolsos serão efectuados usando o mesmo meio de pagamento usados pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário entre as partes; em qualquer caso, o Cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

A Langiarte desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

 O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Langiarte da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato, no caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá dirigir-se a qualquer loja da Langiarte, ou contactar o Apoio ao Cliente langiarte.com, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Langiarte os artigos sem ter efectuado um contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respectiva factura original;

Os serviços de apoio telefónico contratados pelos Clientes não são susceptíveis de reembolso das quantias pagas;

Após contacto com Apoio ao Cliente langiarte.com. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Langiarte
Rua Foros da Lameira,
2330-515 Entroncamento

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Langiarte informa que:

O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cheque oferta Langiarte, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de devolução de um artigo pago com Cheque Oferta, o valor será reembolsado através de um novo envio de Cheque Oferta Langiarte. No caso de pagamento por Multibanco, a Langiarte solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Langiarte agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

O reembolso ou a troca só será efectuada após a verificação do estado do produto.

A Langiarte reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

5.2.1 - Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efectuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu As Minhas Encomendas situado no final da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Registada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda.

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após recepção será processado o estorno.

5.2.2 - Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a recepção da encomenda. Tal não afecta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte a secção das FAQ's do site ou o menu de Os meus créditos de devolução na Área de Cliente do site (A minha conta).


5.2.3 - Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias depois da data de entrega (se o fim do prazo calhar num dia feriado, o prazo será prolongado até ao primeiro dia útil seguinte), desde que:
• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar, tal como se estivesse numa loja física);

  • O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

• O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);

 

5.2.4 - Devolução de ofertas
Actualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução (conforme 5.2.2 e 5.2.3)

 

5.2.5 - Troca de produtos
Actualmente não é permitida a troca de produtos, apenas troca por tamanhos ou cor. Contudo, o cliente tem disponível a opção de devolução. Caso pretenda pedir uma outra cor ou um outro artigo terá de proceder à realização de um novo pedido na loja on-line.


5.2.6 - Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Langiarte suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Langiarte não efectuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Langiarte para efectuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Langiarte não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respectiva encomenda.


Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente tiver efectuado o pagamento por multibanco*, cartão de crédito ou numerário** é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. No caso de cheque, o reembolso só ocorrerá após boa-cobrança (do mesmo), sendo necessária também informação da conta a creditar. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso (estorno) do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a secção de FAQ'sdo site. Por favor leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

* Apenas nos pagamentos de encomendas levantadas nas nossas lojas.

** Disponivel para pagamentos de encomendas levantadas nas nossas lojas ou Contra-reembolso (valor máx. 200€).

 

ARTIGO 6 – PAGAMENTO
A Langiarte propõe ao Cliente vários modos de pagamento:

 

- Cartão de crédito (Visa e Mastercard):
Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda. Só após validação e comunicação do seu banco, a encomenda será processada.


- Multibanco:
O Cliente pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda. As despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio e de despesas opcionais caso escolha a forma de pagamento na recepção da encomenda, salvo se beneficiar de uma oferta especial que o dispensará de tal pagamento.

- Transferência Bancária:
 
O Cliente pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda. As despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio e de despesas opcionais caso escolha a forma de pagamento na recepção da encomenda, salvo se beneficiar de uma oferta especial que o dispensará de tal pagamento.
Devendo enviar no prazo de 48horas o respectivo comprovativo de pagamento para clientes@langiarte.com.

6.1 - Reserva de Propriedade
A Langiarte detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

6.2 - Segurança do Pagamento
A loja www.langiarte.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Langiarte não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

ARTIGO 7 – PREÇOS
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A Langiarte declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no Site. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no Site devido a anomalias técnicas será detectado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no Site for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.

 

ARTIGO 8 – GARANTIAS
A Langiarte não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.langiarte.com encontram-se em cada página de produto.

Os produtos oferecidos para venda no site da Langiarte podem não corresponder exactamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso o queira devolver.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Langiarte tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

Todos os artigos podem ser trocados ou reembolsados excepto aqueles que tenham menção em contrário e quando mantidos na embalagem original sem que esta seja aberta ou danificada (ver 5.2 – Devoluções & Cancelamentos).

A troca ou pedido de reembolso devem ser efectuados no prazo de 15 (quinze) dias após a data de recepção.

Em caso de troca, se a nova encomenda for de custo superior, o Cliente terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda.

No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a Langiarte reembolsará o valor efectivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade.

A troca de artigos de utilização íntima não se pode efectuar em certos caso de acordo com a lei.

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou reembolso terá de ser efectuado por via postal para Langiarte (morada), ou pode enviar-nos a sua devolução através de uma Loja Langiarte, preenchendo formulário PDF (no site) (com nome, morada completa, telefone, email, nº de cliente, nº da sua encomenda, nº da sua factura e indicando as referências dos artigos e as razões da devolução) e anexando-o a devolução. Para mais informações ligue para o número 249 094 354.

Todos os artigos beneficiam de uma garantia contratual, sem prejuízo da garantia legal.

A garantia legal aplica-se também às faltas de conformidade decorrentes da embalagem.

8.1 - ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA E GARANTIA DE FABRICANTE:

No caso de produtos com defeito, deve comunicar o mesmo, informando o nº da sua

encomenda, nº da sua factura e a descrição da anomalia:

-      por E-mail: clientes@langiarte.com

-      por Correio: Langiarte, Rua Foros da Lameira, 2330-515 Entroncamento, Portugal

-      por Telefone/Fax: 249094354

Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pela Langiarte.

 

ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADE
Para todas as etapas de acesso ao Site, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a Langiarte só possui uma obrigação de meios. A Langiarte exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no Site com o máximo de exactidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no Site ou nos catálogos da Langiarte, a Langiarte não será responsabilizada por esse facto. Excepto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a Langiarte e os seus Clientes, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

 

ARTIGO 10 - OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

1) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Langiarte.com;

3) A não utilizar identidades falsas;

4) A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a Langiarte possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Langiarte reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Langiarte e compromete-se a inserir de imediato na sua conta no site www.Langiarte.com, quaisquer alterações aos mesmos.

A Langiarte declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

 

ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento informatizado dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação sobre protecção de dados e os mesmos destinam-se ao envio de encomendas, respectivo apoio administrativo, estatísticas e apresentação futura de novas propostas por parte da Langiarte. Os dados objecto de recolha poderão ser comunicados a entidades terceiras de reconhecida idoneidade para fins de marketing directo. Caso se oponha a isso, bastará para tal que nos contacte indicando o seu nome, apelido, morada e número de Cliente. É garantido ao Cliente, nos termos da lei, o direito de acesso e rectificação de qualquer dado que lhe diga respeito constante da base de dados, dirigindo-se:

-      por E-mail: clientes@langiarte.com

-      por Correio: Langiarte (morada)

-      por Telefone/Fax: 249094354

 

Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento em “A minha conta cliente”.

Não obstante a Langiarte proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. O utilizador autoriza a Langiarte a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de cookies.

 

11.1 - UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

A Langiarte utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, etc...) e sistema operativo (Windows, Macintosh, Linux) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

 

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ARTIGO 12 – NEWSLETTER LANGIARTE
É dada a designação de Newsletter Langiarte, aos e-mailings, ofertas promocionais, e às newsletters institucionais, informações acerca da empresa ou do Cliente, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Cliente. O Cliente tem a possibilidade de se subscrever na Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda ou o seu primeiro registo. Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento em “A Minha Informação Pessoal” e gerir a sua subscrição na newsletter com um visto em “Assine a nossa newsletter!” e em “Receba ofertas das nossas marcas!”.

A Newsletter Langiarte é um exclusivo do Site Internet da marca Langiarte.

 

ARTIGO 13– PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do Site Langiarte, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da Langiarte. O Cliente que disponha de um Site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu Site, um simples link directo à homepage do Site da Langiarte, deve obrigatoriamente pedir autorização à Langiarte. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. Por outro lado, qualquer link hipertexto direccionado ao Site da Langiarte e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido.

Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da Langiarte.

 

ARTIGO 14 - ACORDO TOTAL
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afectar em caso algum, a sua validade e respeito.

 

ARTIGO 15 – DURAÇÃO
As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos pela Langiarte. Todos os artigos das colecções Outono-Inverno on-line são válidos até ao dia 30/04 do ano seguinte, dentro do limite dos stocks disponíveis.

Todos os artigos das colecções Primavera-Verão on-line são válidos até ao dia 30/10 do mesmo ano, dentro do limite dos stocks disponíveis. Todos os artigos exclusivos do site são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.

 

ARTIGO 16– PROVA
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Langiarte em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

 

ARTIGO 17– CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSACÇÕES
O arquivo das encomendas e das facturas será efectuado num suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

 

ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Às condições de venda apresentadas é aplicável a Lei Portuguesa.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal Português competente.

ARTIGO 19 - PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Mário Brites Faria, Lda (Langiarte) está empenhada em proteger os dados pessoais dos clientes/utilizadores em todas as situações em que ocorra um processamento de dados.

19.1 - Identificação do responsável pelo tratamento de dados
O site www.langiarte.com destina-se à comercialização de artigos têxteis pela empresa MÁRIO BRITES FARIA, LDA., com sede na Rua Foros da Lameira 2330-515 Entroncamento - PORTUGAL, com o NIF 510 111 629 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Entroncamento com o capital social de 5.000 €, adiante designada por Langiarte. Caso necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá faze-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

- através da sua área de cliente
- através de email: rgpd@langiarte.com
- através de comunicação escrita dirigida à Langiarte ao cuidado de RGPD para: Rua Foros da Lameira 2330-515 Entroncamento - PORTUGAL

19.2 - O que são dados pessoais
São qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

19.3 - Finalidade e recolha dos seus dados pessoais
As informações pessoais que nos transmite no momento de fazer uma encomenda são utilizadas para personalizar a sua experiência de navegação no nosso site, bem como para assegurar o tratamento correto da sua encomenda, combater fraudes, entregar os artigos, realizar transações de pagamento e comunicar-lhe a propósito das suas encomendas. Também utilizamos as informações para fins estatísticos.

Quando visitar o nosso site, podemos pedir-lhe informações através de questionários e formulários, nomeadamente quando cria a sua conta de cliente. As informações pedidas assinaladas por um asterisco são obrigatórias. Elas são necessárias para o tratamento das suas encomendas. As outras informações são destinadas a conhecê-lo melhor e são, portanto, facultativas. É livre de não nos fornecer tais respostas.

Quando consulta o nosso site, as informações relativas à sua visita são suscetíveis de ser registadas pelo intermédio de ficheiros "Cookies" instalados no seu dispositivo, cujo objetivo é permitir-nos propor-lhe ofertas especializadas, adaptadas aos seus interesses. Pode recusar a instalação de cookies seguindo o processo abaixo descrito.

19.4 - Segurança de navegação e alojamento dos seus dados pessoais
A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Pode verificar no seu browser que é seguro pois o endereço começa por https e aparece o cadeado a verde. Todos os dados serão inseridos num servidor seguro, alojado em Portugal com o sistema SSL de 128 bits que os encripta. Os servidores estão subcontratados mas a Langiarte exige que estes garantam um nível de segurança elevado, de confidencialidade e de proteção adequada da privacidade e dos direitos fundamentais exigidas pela União Europeia. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via.

19.5 - Comunicações e ofertas comerciais
A Langiarte poderá fazer-lhe ofertas comerciais por email nomeadamente, envio de vouchers de descontos, ofertas de aniversário, produtos visualizados e para a avaliação de produtos adquiridos na Langiarte. No caso de envio de um email, o remetente Langiarte será claramente identificado e a natureza da comunicação será indicada no assunto da mensagem. No fim de cada mensagem, terá a possibilidade de cancelar os nossos emails.

19.6 - Período de conservação dos dados pessoais
A Langiarte conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.

19.7 - Direitos do titular dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Pode solicitar os direitos acima descritos através de:

- através da sua área de cliente
- através de email: rgpd@langiarte.com
- através de comunicação escrita dirigida à Langiarte ao cuidado de RGPD para: Rua Foros da Lameira 2330-515 Entroncamento - PORTUGAL

19.8 - Direito de apresentar uma reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Langiarte, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço: rgpd@langiarte.com

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Langiarte recolhe e trata dados pessoais.

19.9 - Partilha de dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Langiarte, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, transportadoras (CTT Expresso) e empresas de sistemas de pagamento (Ifthen, HiPay); os seus dados bancários não são transmitidos à Langiarte. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

20 - UTILIZAÇÃO DE COOKIES

O que são cookies?
"Cookies" são ficheiros de dados que um site na net envia para o seu computador enquanto consulta o site. Estes ficheiros de dados incluem informações que irão permitir ao nosso site recolher informações importantes que possam tornar a sua utilização do site mais eficaz e mais útil para si. O nosso site utiliza "cookies" por diversas razões. Utilizamos a tecnologia "cookie" e endereços IP para obtermos informações não pessoais da parte dos visitantes e ainda para proporcionarmos aos nossos visitantes registados a melhor experiência online personalizada.

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Como utilizamos os cookies para personalizar a sua experiência no nosso site?
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